Por Cristiane Santos (III Semestre de Pedagogia - UESB/ Campus de Jequié-BA)
A sociedade se encontra em constante processo de transformação. O ser cidadão atualmente está em estado emergente de reconfiguração diante da incerteza do que é ser cidadão. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente a politicos. Segundo Afonso (2001), enquanto construção democrática de novos direitos, a cidadania pode ser entendida também como uma categoria dinâmica e inacabada, fortemente permeável as lutas sociais,econômicas e políticas.
A sociedade se encontra em constante processo de transformação. O ser cidadão atualmente está em estado emergente de reconfiguração diante da incerteza do que é ser cidadão. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente a politicos. Segundo Afonso (2001), enquanto construção democrática de novos direitos, a cidadania pode ser entendida também como uma categoria dinâmica e inacabada, fortemente permeável as lutas sociais,econômicas e políticas.
Estamos vivendo a era da globalização, onde aspectos como valores sociais e a essência do ser encontra-se em total desencontro com o homem. A lei que impera no momento é a de consumir, os direitos que são atribuídos ao homem são os de consumidor, até mesmo a educação é vista como uma mercadoria que está à venda a pais e alunos que são tratados como meros clientes de um produto que está em ascensão no mercado.
Entendo por globalização o processo que diz respeito à forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. A meu ver a globalização trouxe consigo a unificação das nações, através da tecnologia, multiculturialidade, do fortalecimento do capitalismo, fazendo com que tenhamos uma sensação de universalização, mas com o sentimento de perda. Esta abertura de mercado e facilidade de compra trouxe consigo o consumismo desenfreado que contribui para a produção de toneladas de lixo. Por conta dessas transformações os países latino-americanos sofrem sérias conseqüências na sua esfera social, o que envolve suas políticas educacionais e culturais.
O neoliberalismo surge análogo à globalização consolidando ainda mais o poder do capitalismo. Segundo Faceira, (2000) neoliberalismo é um conjunto de regras práticas de ação em que a idéia de constituição de um Estado forte está associada à criação de condições necessárias a expansão do mercado e da livre economia. Acredito que esse conceito instituiu a idéia de Estado mínimo, que a meu ver, transcorre como liberação financeira, com restrições que impedem instituições financeiras internacionais de atuar, em igualdade, com as nacionais, bem como o afastamento do Estado do setor. Esse afastamento do Estado também se deu na área educacional, nesse momento sai de cena o liberalismo que tinha por base o individuo e dá espaço para o neoliberalismo, cuja retórica atribui papeis estratégicos a educação.
Para Rosar e Krawczyk, "as novas propostas impõem a substituição da função do Estado como provedor direto de bens e serviços e do controle centralizado do conjunto das atividades sócias em favor de funções de coordenação e regulação legal. No campo estreitamente educativo, implementaram-se na região políticas de descentralização dos aparelhos de gestão do sistema educativos" (ROSAR e KRAWCZYK, 2001, p. 35).
Segundo Marrach, o neoliberalismo desencadeia os seguintes problemas para a sociedade: atrela a educação escolar às necessidades de mercado, ou seja, a cursos tecnicistas e pesquisas acadêmica imperativas ao mercado; torna a escola um meio de difundir seus princípios doutrinários, ou seja, explana sua ideologia dominante; faz da escola um mercado para produtos da industria cultural, transformando os alunos e pais dos alunos em consumidores, sendo assim o que era direito do cidadão agora é direito do consumidor; diminuição dos recursos financeiros para os estudantes das universidades e a idéia é que o ensino superior passe a ser custeado pelos mesmos; no quesito pesquisa, o aluno deve custear seu curso com seu próprio trabalho; elimina a dedicação exclusiva do professor e amplia o quadro de professores em tempo parcial.
O neoliberalismo usa a escola o tempo todo como transmissor de sua ideologia. A educação sofre algumas reformas ao logo do tempo e são usados mecanismos de avaliação que na minha opinião são arcaicos, mas é o que Estado-avaliador (AFONSO, 2001) utiliza para ter o controle de como está disseminando sua dominação. O aluno é analisado por suas notas (resultados quantitativos) que não estimula o conhecimento e sim a competição, pois para conseguir ser aprovado basta conseguir alcançar a média, não importando os meios e sim o resultado. O neoliberalismo utiliza da democratização e promove a descentralização.
Segundo Rosar e Krawczyk (2001, p. 35-6), "a redistribuição do poder e das responsabilidades para atender à necessidade de ampliar a autonomia institucional que garanta a liberdade dos governos locais das escolas obtendo maior eficiência do sistema e democratização dos processos de tomada de decisões nos diferentes níveis do sistema educativo".
Entendo que devemos repensar as políticas educacionais, rever conceitos e valores do ser humano, para poder formarmos seres humanos comprometidos, conscientes de seus direitos e deveres com a sociedade, na tentativa conter as desigualdades sociais. As escolas e as práticas pedagógicas não podem ser indiferentes, o Estado deve desempenhar seu papel sendo o principal provedor de bens e serviços educativos. Na verdade vivemos com esse contexto neoliberal há anos, e apresentação dele foi e é tão sedutor que para quem não conhece esse sistema parece que está tudo bom, aceitamos tudo pacificamente não reclamos pelos nossos direitos porque na verdade nem sabemos quais são.
REFERÊNCIAS:
AFONSO, A. J. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Vol. 75, Ano XXII, Agosto, 2001.
ROSAR, Maria de Fátima F. e KRAWCZYC, Nora Rut. Diferenças da Homogeneidade: elementos para o estudo da Política educacional na América Latina. Educação & Sociedade, Vol. 75, Ano XXII, Agosto, 2001.
FACERIA, L. S. A política Educacional no contexto neoliberal. Sindicato / ANDES Nacional, Brasília, nº 22, nov. de 2000. http://firgoa.usc.es/drupal/node/3037
Entendo que devemos repensar as políticas educacionais, rever conceitos e valores do ser humano, para poder formarmos seres humanos comprometidos, conscientes de seus direitos e deveres com a sociedade, na tentativa conter as desigualdades sociais. As escolas e as práticas pedagógicas não podem ser indiferentes, o Estado deve desempenhar seu papel sendo o principal provedor de bens e serviços educativos. Na verdade vivemos com esse contexto neoliberal há anos, e apresentação dele foi e é tão sedutor que para quem não conhece esse sistema parece que está tudo bom, aceitamos tudo pacificamente não reclamos pelos nossos direitos porque na verdade nem sabemos quais são.
REFERÊNCIAS:
AFONSO, A. J. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Vol. 75, Ano XXII, Agosto, 2001.
ROSAR, Maria de Fátima F. e KRAWCZYC, Nora Rut. Diferenças da Homogeneidade: elementos para o estudo da Política educacional na América Latina. Educação & Sociedade, Vol. 75, Ano XXII, Agosto, 2001.
FACERIA, L. S. A política Educacional no contexto neoliberal. Sindicato / ANDES Nacional, Brasília, nº 22, nov. de 2000. http://firgoa.usc.es/drupal/node/3037